Termos e Condições – ATIVE SPORTS

O presente contrato estabelece os termos e condições aplicáveis às matrículas e rematrículas de alunos da ATIVE Sports, com vigência iniciando em 31 de outubro de 2025 e estendendo-se por todo o ano de 2026.

Bem-vindo à ATIVE Sports!
Estes Termos e Condições estabelecem as regras e políticas para a participação de alunos em nossas atividades esportivas, incluindo informações sobre pagamentos, vigência contratual, cancelamentos, uso de imagem e alterações de horários em períodos de férias.

1. Objeto do Contrato

A ATIVE Sports compromete-se a oferecer serviços de treinamento esportivo em turmas previamente estabelecidas, respeitando as condições físicas de cada aluno, avaliadas no momento da matrícula.

• As turmas possuem número mínimo de alunos para formação.
• Caso não haja abertura da turma, o responsável poderá solicitar a devolução dos valores pagos.
• Os serviços serão prestados em local e horário definidos no cronograma semestral.
• O responsável aceita o calendário anual, incluindo recessos e feriados, não havendo reposição das aulas nesses períodos.
• Uniformes e materiais esportivos de uso individual são de responsabilidade do aluno/responsável.

2. Pagamentos

Rematrícula:
O valor da rematrícula é de R$ 49,80, válido até o dia 20/01/2026. Após esta data, o valor da rematrícula será de R$ 70,00.

Matrícula (novos alunos):
O valor da matrícula para novos alunos é de R$ 100,00.

Valor da mensalidade – Ano de 2025:
R$ 170,00 para as modalidades de Voleibol, Basquetebol e Funcional Kids.
R$ 150,00 para a modalidade de Ginástica Artística.

Valor da mensalidade – Ano de 2026:
R$ 189,00 para as modalidades de Voleibol, Basquetebol e Funcional Kids.
R$ 168,00 para a modalidade de Ginástica.

Os valores apresentados referem-se ao período de matrícula. As mensalidades referentes a 2026 entrarão em vigor a partir de janeiro de 2026. Alunos matriculados ainda em 2025 permanecerão pagando o valor vigente até dezembro de 2025, sem aplicação de reajuste.

No ato da matrícula ou rematrícula deverá ser efetuado também o pagamento da mensalidade correspondente.
As mensalidades possuem vencimento todo dia 05 (cinco) de cada mês, conforme calendário semestral divulgado.
O atraso no pagamento acarretará juros de 5% (cinco por cento) ao mês.
O não pagamento poderá resultar na perda da vaga, que poderá ser disponibilizada a alunos da lista de espera.
O responsável financeiro poderá optar pelo pagamento mensal, semestral ou anual à vista, podendo haver desconto conforme condições vigentes.

O presente contrato possui vigência anual. As atividades serão desenvolvidas ao longo dos 12 (doze) meses do ano, motivo pelo qual os pagamentos deverão abranger todo o período contratual, incluindo os meses de férias escolares, quais sejam: dezembro, janeiro e julho.

3. Duração do Contrato

No ato da matrícula será firmado contrato de prestação de serviços com vigência anual, válido até o término do ano letivo em curso.
A renovação para o ano seguinte ocorrerá mediante rematrícula e aceite dos termos vigentes.

4. Rescisão

O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes mediante notificação prévia de 30 (trinta) dias.
Será considerado desistente o aluno que não efetuar o pagamento até a segunda aula subsequente ao vencimento.

5. Saúde e Responsabilidade

O aluno está ciente de que a prática esportiva envolve riscos, como lesões, quedas, contusões ou acidentes.
A ATIVE Sports não se responsabiliza por despesas médicas, hospitalares, medicamentosas ou outras decorrentes dessas ocorrências.

6. Autorização de Uso de Imagem

Ao realizar a matrícula, o responsável autoriza o uso da imagem do aluno em fotos e vídeos captados durante treinos, eventos e atividades da ATIVE Sports, exclusivamente para fins institucionais, promocionais e de divulgação.
Caso não haja interesse, a não autorização deverá ser formalizada por escrito no ato da matrícula.

7. Alteração de Horários em Período de Férias

Durante períodos de férias escolares ou datas especiais, poderá haver alteração nos horários ou suspensão temporária das aulas.
A ATIVE Sports compromete-se a comunicar previamente os responsáveis sobre quaisquer ajustes no cronograma.